Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:00

Advogado-geral da União defende contratação de médicos cubanos

Luís Inácio Adams não vê possibilidade de questionamento à decisão do governo de contratar os 4 mil profissionais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:10

Indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito do empregador praticado em 1995.

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:40

Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:37

Atraso de voo doméstico gera indenização por dano moral

A WEBJET LINHAS AÉREAS foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43

Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:05

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:51

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07

Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato

Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:51

Município de Cachoeira Dourada tem cinco dias para reintegrar médica ao cargo de ginecologista/obstetra, sob pena de multa diária

Representada pelo advogado Diêgo Vilela, ela propôs ação para que seja feita a intimação do município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 09:19

Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta

São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 124 vítimas diárias da doença na última semana.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 09:48

Após pouco mais de 100 dias, média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 100

São 662.076 óbitos e 30.258.475 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:42

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
Array Publicado em 2016-01-15T13:05:12+00:00

Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 45127

Luís Inácio Adams não vê possibilidade de questionamento à decisão do governo de contratar os 4 mil profissionais

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta

A WEBJET LINHAS AÉREAS foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais

Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.

Representada pelo advogado Diêgo Vilela, ela propôs ação para que seja feita a intimação do município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.

São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 124 vítimas diárias da doença na última semana.

São 662.076 óbitos e 30.258.475 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

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